Dirceu Portugal – Assessoria Câmara
O prefeito Douglas Fabrício sancionou na última semana, a Lei 4.891/2025, instituindo o botão de pânico nas unidades da rede municipal de saúde. O botão será instalado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), no Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), nos ambulatórios e demais equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Saúde.
O botão do pânico será conectado a um sistema de resposta rápida, possibilitando comunicação imediata com a equipe gestora da unidade e autoridades de segurança pública, conforme regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo.
A tecnologia será acionada exclusivamente em situações de emergência, como episódios de violência física, verbal, intimidação ou agressões a servidores e pacientes, especialmente mulheres, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O objetivo principal do ‘Botão do Pânico’ é garantir que a pessoa em situação de risco tenha uma resposta rápida, minimizando o tempo entre o pedido de socorro e a chegada das forças de segurança”, destacou o autor do projeto de Lei, vereador Edilson Martins. “A nova medida visa ampliar a segurança de servidores e pacientes, com foco em situações de emergência e proteção a grupos vulneráveis”, disse.
Pela Lei sancionada, o dispositivo deverá ser acionado exclusivamente em situações de emergência, como casos de violência física ou verbal, intimidação ou agressões contra servidores e pacientes, com ênfase na proteção de mulheres, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A sanção da Lei surge em meio ao aumento de episódios de violência registrados em unidades de saúde, especialmente durante atendimentos de urgência e em contextos de alta demanda por serviços. Profissionais da área relataram, em diversas ocasiões, sentimentos de insegurança e exposição constante a riscos físicos e psicológicos.
“O próximo passo será a definição, em conjunto com as secretarias de Segurança e de Tecnologia da Informação, dos parâmetros técnicos para a instalação dos dispositivos e integração com os serviços de emergência”, frisou a secretária municipal de Saúde, Camila Corchak.
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