Da Redação
Na segunda e nesta terça-feira o PROCON de Campo Mourão fiscalizou filas de bancos e lotéricas na cidade. A fiscalização ocorreu após longas filas se formarem, algumas com mais de um quarteirão de extensão, e os consumidores denunciarem a demora no atendimento bancário.
“Constatamos pessoalmente essas longas filas e imediatamente nosso pessoal do PROCON foi às ruas para garantir o direito do consumidor e notificar os bancos e lotéricas” disse Sidnei Jardim, Secretário Executivo do Procon de Campo Mourão.
Os agentes do PROCON orientaram pessoalmente os gerentes das agências que a responsabilidade pela organização das filas é dos próprios estabelecimentos. O artigo 24 do Decreto nº 8965/2021 dispõe que bancos e cooperativas de crédito poderão manter os atendimentos presenciais, observando-se a lotação máxima de uma pessoa a cada quatro metros quadrados, e que é responsabilidade deles a organização de filas internas e externas com distanciamento de dois metros entre as pessoas.
Os gerentes também foram orientados que de acordo com a Lei, o tempo razoável para atendimento do consumidor é de até 20 minutos em dias normais e de até 30 minutos em vésperas ou após feriados prolongados.
Ao longo dos próximos dias, o PROCON-CM vai manter essa fiscalização e, agora já orientados, os bancos e lotéricas serão multados em caso de descumprimento.
Durante a fiscalização, observou-se que os principais motivos das longas filas são as faltas de funcionários nos bancos, dia de pagamentos de trabalhadores e aposentados, pagamentos de faturas que vencem nos primeiros dias do mês e principalmente o fato de o INSS ter novamente tornado obrigatória a prova de vida para aposentados e pensionistas.
Mais de 70% dessas pessoas não precisavam estar nas filas. Nos dias atuais, pela internet e aplicativos dos bancos, é possível fazer quase tudo sem precisar sair de casa.
Para os aposentados realizarem a prova de vida também existe um aplicativo, denominado “meu gov.br” e a maioria deles não precisam ir aos bancos. Há ainda um calendário para fazer a prova de vida, que irá até o fim do ano, não havendo necessidade de todos irem agora, nestes primeiros dias. Há aposentados que só poderão fazer prova de vida em dezembro e mesmo assim, por falta de orientação, estão indo ao banco, perdendo seu tempo, correndo risco e aumentando as filas.
Para os agentes do PROCON alguns aposentados chegaram a dizer que sabem que podem fazer pelo aplicativo, mas preferem sair de casa pois estão isolados há muito tempo devido a pandemia e também porque se sentem mais seguros com o serviço presencial.
Diante das filas enormes, alguns bancos já cancelaram a prova de vida dos aposentados e irão retomar em 15 dias. Portanto, antes de sair de casa o aposentado precisa saber se o seu banco está fazendo a prova de vida e consultar o calendário disponibilizado pelo Governo Federal.
“Para os próximos dias vamos multar os bancos, lotéricas e cooperativas de crédito que não cumprirem a lei, além de continuar ajudando na orientação, em especial dos aposentados. Solicitamos aos familiares que conversem com seus idosos, os orientem e os ajudem a fazer através do aplicativo, até porque estão sujeitos a serem infectados pela COVID-19 num momento em que não há leitos na UTI e nem enfermarias e que muitas pessoas estão morrendo por conta desse vírus maldito”, finalizou Sidnei Jardim.
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