Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Campo Mourão
Campo Mourão enfrenta uma epidemia de dengue e por isso o Procon emitiu uma recomendação administrativa a farmácias, mercados, supermercados e demais empresas que comercializam repelentes na cidade. A orientação diz respeito ao aumento injustificado nos preços desses produtos recomendados pela Saúde para a proteção contra o mosquito Aedes aegypti.
“A elevação de preços sem justa causa configura prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, adverte o diretor do Procon, Sidnei Jardim. As penalidades incluem multas e sanções, levando em consideração se os infratores se aproveitaram de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou mesmo de situações de calamidade.
“Episódios similares ocorreram durante a pandemia de Covid-19, quando os preços do álcool em gel dispararam”, lembra o diretor, ao acrescentar que o Procon se compromete a monitorar de perto os preços dos repelentes durante esse período crítico de epidemia na cidade. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, a recomendação é que denunciem.
A iniciativa do Procon visa garantir o acesso da população a produtos essenciais para a prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. A participação ativa dos consumidores é essencial para a eficácia desse monitoramento, permitindo que a fiscalização seja mais abrangente e as medidas corretivas, quando necessárias, sejam aplicadas de forma rápida e eficiente.
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