Governo federal suspende criação de aves ao ar livre sem tela de proteção superior

AENotícias – Curitiba

Como medida preventiva, em função do risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, e reforçou que cada unidade da Federação pode decidir sobre a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.

A determinação faz parte da Portaria nº 782, de 26 de março de 2025, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. “Os produtores precisam continuar tomando todos os cuidados para não permitir que aves silvestres entrem nas granjas”, reforçou Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Segundo a portaria, os eventos que envolvem exposição de aves somente serão permitidos se o Serviço Veterinário Estadual autorizar, após avaliação da situação epidemiológica e a apresentação de um plano de biosseguridade pelos organizadores, com descrição de medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de entrada do vírus.

Segundo Dias, a colocação de telas na parte superior dos locais de pastoreio de aves ao ar livre existia, mas tinha sido suspensa. “Agora volta a ter essa exigência em razão da possibilidade da entrada novamente da doença na América do Sul, no Brasil e especial no Paraná”, disse.

As suspensões terão duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogadas. Elas se referem a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

LITORAL
No Paraná, a Adapar realiza nesta semana uma operação de monitoramento das propriedades que têm galinhas de subsistência e acompanhamento das aves migratórias. A ação tem a finalidade de reforçar o trabalho de biosseguridade com objetivo de evitar surto de gripe aviária.

O Litoral é a porta para aves migratórias, que têm o potencial de carregar o vírus de outros países até o Brasil. O trabalho de monitoramento das aves é feito em parceria com o Centro de Estudos Marinhos, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A ação do Ministério e da Adapar tem em vista a ocorrência de vários surtos do H5N1 em algumas regiões das Américas, particularmente nos Estados Unidos. “É uma realidade que mais uma vez acende um alerta de preocupação aqui no Brasil e especialmente no Paraná, pois somos o maior produtor e o maior exportador de frangos do País”, disse Dias. “Temos de reforçar as medidas de biosseguridade das nossas propriedades”.

EMERGÊNCIA
Para possibilitar ações rápidas que mantenham em alta a vigilância, o Governo do Estado prorrogou em 25 de janeiro de 2025, pela terceira vez, o decreto de emergência zoossanitária no Paraná. A norma vale por 180 dias. A influenza aviaria é uma doença com distribuição global e ciclos pandêmicos ao longo dos anos, com sérias consequências para o comércio internacional de produtos avícolas. Desde que a doença foi confirmada pela primeira vez no Brasil, em 15 de maio de 2023, em uma ave silvestre, o Paraná registrou 13 focos, todos em aves silvestres.

Caso haja suspeita em relação a aves que possam estar com a doença, o serviço a ser acionado no Estado é o da Adapar, que tem escritórios em vários municípios. Devem ser comunicados comportamentos diferentes do usual nas aves, como complicações respiratórias, falta de ar, tosse, espirros ou fraqueza.

CERTIFICADO
Esta semana o Japão anunciou, durante visita de autoridades brasileiras ao país, a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para influenza aviária por município. Com isso as restrições de exportação de produtos cárneos de frango e ovos para aquele país ficam limitadas apenas aos municípios onde houver detecção de foco e não mais ao estado todo.

PRODUÇÃO
Dados das Estatísticas da Produção Pecuária de 2024, do IBGE, apontam que o Paraná abateu 2,2 bilhões de frangos no ano passado, sendo responsável por 34,2% da produção nacional. Em relação à produção de carne, saíram do Paraná 4,756 milhões de toneladas.

Em volume de exportação de carne de frango, o Paraná também mantém o topo. Em 2024 foram enviadas pouco mais de 2,171 milhões de toneladas aos países parceiros comerciais. O Estado arrecadou US$ 4 bilhões.